Decretos

Dispõe sobre a publicação e a ciência pública do Plano de Aplicação de Recursos – PAR do Município de Caiçara/PB, referente à Política Nacional Aldir… Read More »Decreto N° 1167/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UMA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de convocação da 7 Conferência Municipal de Saúde de Caiçara-PB

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB, para o período de 2023 a 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o período de 2023 a 2026.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de julho e adota outras providências.

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento e prevenção de contágio causado pela pandemia do Coronavírus Sars-Cov-2 (COVID-19) no âmbito do Município de… Read More »Decreto 873/2022

Dispõe sobre a aprovação de Emenda parlamentar Voluntária, com o objeto de custeio e investimento com a programação Nº 250360520220001.

Dispõe sobre um prazo de 60 dias corridos, a partir da publicação deste, para habilitação, junto ao setor de Recursos Humanos deste Município, de todos… Read More »Decreto 863/2022

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caiçara-PB.

Dispõe sobre aprovação de prestação de contas anual referente ao cofinanciamento estadual / PSB 2020.

Dispõe de novas medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas variantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de medidas socioeducativas 2022-2025 do município de Caiçara PB.

Dispõe sobre situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de CAIÇARA PB, POR ESTIAGENS, e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados oficiais do município de Caiçara para o ano de 2022, e adota outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Caiçara – PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o período de 2021 a 2023.

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o período de 2021… Read More »Decreto 829/2021

Dispõe sobre a aprovação de Emenda parlamentar Voluntária, com o objeto de custeio com a programação Nº 250360520210001.

Dispõe sobre a ampliação das medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito… Read More »Decreto 826/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Assunto: Convocação Imediata de Suplente de Conselheiro Tutelar

Assunto: Solicita a intensificação e fiscalização nas ações de forma integrada pelas Secretarias do Município em combate ao novo coronavírus.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caiçara-PB.

Assunto: Convocação imediata de Suplente de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o período de 2021 a 2022.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 09 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno às aulas através de atividades pedagógicas não-presenciais, com a utilização de tecnologias digitais e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19)

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID19, E DÁ OUTRAS… Read More »Decreto 785/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA… Read More »Decreto 784/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE… Read More »Decreto 782/2020

Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL QUE DECORREU DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO… Read More »Decreto 779/2020

Prorroga Concurso Público 0001/2015