Decreto Municipal 895/2023
Decreto de convocação da 7 Conferência Municipal de Saúde de Caiçara-PB
Decreto de convocação da 7 Conferência Municipal de Saúde de Caiçara-PB
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB, para o período de 2023 a 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o período de 2023 a 2026.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de julho e adota outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento e prevenção de contágio causado pela pandemia do Coronavírus Sars-Cov-2 (COVID-19) no âmbito do Município de… Continue a ler »Decreto 873/2022
Dispõe sobre a aprovação de Emenda parlamentar Voluntária, com o objeto de custeio e investimento com a programação Nº 250360520220001.
Dispõe sobre um prazo de 60 dias corridos, a partir da publicação deste, para habilitação, junto ao setor de Recursos Humanos deste Município, de todos… Continue a ler »Decreto 863/2022
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caiçara-PB.
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas anual referente ao cofinanciamento estadual / PSB 2020.
Dispõe de novas medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas variantes e dá outras providências.