Decretos

Assunto: Convocação imediata de Suplente de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o período de 2021 a 2022.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 09 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno às aulas através de atividades pedagógicas não-presenciais, com a utilização de tecnologias digitais e dá outras providências.