Resolução 01/2021 – Decreto Conselho Tutelar
Assunto: Convocação imediata de Suplente de Conselheiro Tutelar.
Decreto 819/2021
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o período de 2021 a 2022.
Decreto 817/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19.
Decreto 815/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19.
Decreto 814/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.
Decreto 813/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 09 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.
Decreto 812/2021
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Decreto 810/2021
Dispõe sobre o retorno às aulas através de atividades pedagógicas não-presenciais, com a utilização de tecnologias digitais e dá outras providências.
DECRETO 797/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 795/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
