guiapb
Lei nº 435/2020
Institui Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública para os Profissionais do Desenvolvimento Social e Saúde que Exercem suas atividades no Atendimento/Enfrentamento da situação da… Read More »Lei nº 435/2020
Lei 434/2020
Institui no Município de Caiçara, o incetivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a… Read More »Lei 434/2020
Comissão de Transição de Gestão Municipal
Hoje dia 11 de dezembro de 2020 na sede da Secretaria Municipal de Educação, se reuniram as equipes de Transição de gestão Municipal, para tratar… Read More »Comissão de Transição de Gestão Municipal
Resultado final da Lei Aldir Blanc
A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura torna pública a relação das inscrições HABILITADAS realizadas mediante a inscrição de artistas para fins do recebimento… Read More »Resultado final da Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural
Inscrições abertas para os Editais 001;002;003 e 004/2020