A Prefeitura Municipal de Caiçara, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMEC e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS,… Read More »A Prefeitura de Caiçara distribui kits de alimentação escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID19, E DÁ OUTRAS… Read More »Decreto 785/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA… Read More »Decreto 784/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE… Read More »Decreto 782/2020
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL QUE DECORREU DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO… Read More »Decreto 779/2020
PCR “Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal”
Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Caiçara
