Decretos

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Caiçara – PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o período de 2021 a 2023.

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o período de 2021… Read More »Decreto 829/2021

Dispõe sobre a aprovação de Emenda parlamentar Voluntária, com o objeto de custeio com a programação Nº 250360520210001.

Dispõe sobre a ampliação das medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito… Read More »Decreto 826/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Assunto: Convocação Imediata de Suplente de Conselheiro Tutelar

Assunto: Solicita a intensificação e fiscalização nas ações de forma integrada pelas Secretarias do Município em combate ao novo coronavírus.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caiçara-PB.