Decreto Municipal 987/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal 986/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal 942/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal 982/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal N 933/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal N 909/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 895/2023
Decreto de convocação da 7 Conferência Municipal de Saúde de Caiçara-PB
Decreto 890/2022
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB, para o período de 2023 a 2026.
Decreto 889/2022
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o período de 2023 a 2026.
Decreto 876/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de julho e adota outras providências.
