Decreto 873/2022
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento e prevenção de contágio causado pela pandemia do Coronavírus Sars-Cov-2 (COVID-19) no âmbito do Município de… Read More »Decreto 873/2022
Resolução CMAS 03/2022
Dispõe sobre a aprovação de Emenda parlamentar Voluntária, com o objeto de custeio e investimento com a programação Nº 250360520220001.
Decreto 863/2022
Dispõe sobre um prazo de 60 dias corridos, a partir da publicação deste, para habilitação, junto ao setor de Recursos Humanos deste Município, de todos… Read More »Decreto 863/2022
Decreto 837/2022
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caiçara-PB.
Resolução CMAS 02/2022
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas anual referente ao cofinanciamento estadual / PSB 2020.
Decreto 853/2021
Dispõe de novas medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas variantes e dá outras providências.
Resolução CMDCA 03/2021
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de medidas socioeducativas 2022-2025 do município de Caiçara PB.
Decreto 848/2021
Dispõe sobre situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de CAIÇARA PB, POR ESTIAGENS, e dá outras providências.
Decreto 847/2021
Dispõe sobre os feriados oficiais do município de Caiçara para o ano de 2022, e adota outras providências.
Decreto 834/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
