Carta de Serviços

Os serviços oferecidos nesse setor são relacionados aos Projetos Urbanísticos de REURRB (Plantas Técnicas e Memoriais Descritivos) e Projetos Arquitetônicos de Habitação Social.

Nesse setor, são oferecidos os serviços de Desenvolvimento do Trabalho Técnico-Social (TTS); Atendimento presencial às famílias beneficiárias dos projetos; Cadastro presencial nos Programas "Minha Casa Legal" e "Programa Municipal de Regularização Fundiária"; Cadastros in loco; Atendimento às demandas de áreas interessadas em regularização urbanística e fundiária.

Nesse setor, os serviços oferecidos são: Certidão de parcelamento do solo (aprovação de loteamento, desdobro e condomínio de lotes); Certidão de fusão de lotes (remembramento); Certidão de retificação de área.

Serviços oferecidos pela Diretoria de Planejamento Urbano: Certidão de Perímetro Urbano; Localização e elaboração de Parecer Técnico de Terrenos para implantação de equipamentos públicos e Habitação de Interesse Social; Elaboração e Revisão dos limites Municipais, Distrital, urbano e bairros; Processo para Doação e Concessão de terrenos e Parecer Técnico.

Neste setor, é disponibilizado a sociedade civil atividades ligadas ao georreferenciamento para vários fins socioeconômicos assim como Informações Sociodemográficas do município e região de Campina Grande.

Nesse setor, são oferecidos os serviços de atualização ou elaboração de mapas para criação dos CEPs, identificação de duplicidade ou de nomeações sem lei municipal das ruas e disponibilização de loteamentos atualizados com as nomeações das ruas em arquivo DWG.