Resoluções

Dispõe sobre a análise de inscrições, relativas ao Processo de Escolha em Data Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Caiçara-PB.

Dispõe sobre a divulgação de inscritos para o processo de escolha para os conselheiros tutelares com vigência 2024/2027.

Dispõe sobre a aprovação execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no… Continue a ler »Resolução N 003/2023 CMAS

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de… Continue a ler »Resolução N 005/2023 CMDCA

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do processo eleitoral para escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes do município de Caiçara-PB, bem como, retificação… Continue a ler »Resolução N 004/2023

Dispõe sobre a convocação da IX da Conferência Municipal de Assistência Social de Caiçara-PB.

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

Dispõe sobre a convocação do processo eleitoral para escolha de Conselheiros Tutelares titulares e suplentes do município de Caiçara-PB, nos termos da Lei N 376… Continue a ler »Resolução N 001/2023