Contraste
Portal da Transparência
Acesso à Informação
Regulamentação da LAI
Regulamenta o direito do cidadão ter acesso a qualquer tipo de informação pública de todos os entes federativos.e-SIC
Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada.Ouvidoria
Canal direto do cidadão junto ao órgão público para denunciar, elogiar ou sugerir.Licitações
Informações sobre os procedimentos licitatórios realizados pelo município.Contratos
Informações sobre os contratos firmados pelo o órgãoConvênios e Transferências Recebidas
Convênios firmados entre o Município e junto ao estado e o Governo Federal. Além dos convênios firmados entre outras entidades municipais e a prefeitura.Transferências Realizadas
Dispõe das transferências realizadas pela entidade.Quadro Funcional
Informações sobre o quadro funcional da prefeitura, tipo de cargo dos servidores, cargo dos servidores, cargo exercido e selário por cargo/função.Frota de Veículos
Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do municípioObras Públicas
Acompanhamento de todos as obras municipais em execução.Anos Anteriores
Informações sobre os anos anterioresRadar da Transparência - ATRICON
Ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de todos os órgãos públicos do país.Emendas Parlamentares
Dispõe das informações acerca das emendas parlamentares destinadas ao municípioProjetos Culturais
Dispõe de informações sobre projetos de incentivo à culturaChamamento Público
Disponibiliza informações e documentos referentes aos chamamentos públicos realizados pelo órgão, garantindo transparência e acesso às seleções e editais publicados.Atas de Adesão de Registros de Preços
Disponibilização da íntegra das atas de adesão de registros de preçosPlano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Atos normativos e planos setoriais do município, com o inteiro teor e os anexos que integram cada norma. Documentos publicados aqui são de acesso livre, sem cadastro, em formato aberto para leitura e download.Contabilidade
Receitas
Recursos financeiros arrecadados pelo município ou recebido por transferências Estaduais/Federais para custear as despesas e investimentos públicos.Receitas Extraorçamentárias
Dispõe das receitas provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento.Renúncias Fiscais
Dispõe dos dados quantitativos sobre as renúncias de receitas.Despesas
Recursos financeiros que são gastos pelo município para custear as despesas e investimentos públicos.Despesas Extraorçamentárias
Dispõe das despesas que não integram o orçamento público.Documentos de Pagamento
Dispõe das informações relacionadas a comprovação do pagamento realizado pela entidade.PCA
Relatório Contábil anual que dispõe sobre as ações da gestão municipal.RREO
Relatório bimestral sobre o desempenho das ações governamentais estabelecidas na LDO e na LOA.RGF
Relatório quadrimestral sobre o desempenho das ações governamentais estabelecidas na LDO e na LOA.Despesas com Publicidade
Recursos Financeiros que são gastos pelo município para custear as despesas e investimentos públicos em publicidadeDiárias e Passagens
Informações sobre os gastos com diárias e passagens dos servidores do município.Valores das Diárias
Dispõe dos valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação localPlano de Ação - SIAFIC
Plano de Adequação do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle)Julgamento de Contas do Legislativo
Dispõe dos julgamentos realizados pela casa legislativa municipal a respeito das contas do chefe do poder executivo municipalOrçamento
LDO
Estabelece as metas e prioridades da gestão municipal para o período de um ano.LOA
Estabelece o orçamento do município com as estimativas de receitas e despesas para o período de um ano, em consonância com a LDO.PPA
Plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do município para o quadriênio.Licitantes Sancionados
Apresenta as informações sobre licitações e contratos aprovadosDívida Ativa
Dispõe das informações dos devedores inscritos na dívida ativa do municípioJulgamento de Contas do TCE
Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas do poder/Órgão pelo Tribunal de Contas.Renúncias de Receitas
Dispõe das informações referentes às renúncias de receitas associadas ao Poder Executivo.Outros Fundos
Combate à COVID-19
Receitas
Recursos financeiros arrecadados pelo município ou recebido por transferências Estaduais/Federais para o combate à Covid-19Despesas
Recursos financeiros gastos pelo município durante o combate à Covid-19Procedimentos Licitatórios
Informações sobre os procedimentos licitatórios com a finalidade de combater à Covid-19Doações e Empréstimos
Doações e empréstimos concedidos ao município para o combate à Covid-19Legislação
Documentos legislativos criados para o combate à Covid-19Boletim de Internação
Informações diárias sobre o número de pacientes internados em enfermarias e UTI da rede municipal de saúde.Lista dos Vacinados
Informações sobre as pessoas que estão sendo vacinadas, de acordo com o protocolo estabelecidoOutros Fundos
Dispõe das informações relacionadas ao combate à COVID-19 das entidades com fundos financeiros independentes da Administração Indireta da PMCG.