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DECRETO 797/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 795/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 794/2020

Determina a concessão de férias coletivas no âmbito da estrutura da Secretaria Municipal de Educação de Caiçara, para os ocupantes dos cargos efetivos de...

DECRETO 792/2020

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA...

DECRETO 791/2020

Dispõe sobre a ampliação das medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no...

Decreto 790/2020

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA...

DECRETO 788/2020

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA...

DECRETO 787/2020

DECRETO 787 2020 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus...

Decreto 785/2020

DECRETO 785 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID19,...

Decreto 784/2020

DECRETO 784 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL...
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