Secretarias e Órgãos


José Genilson Soares Freire

Localização

Avenida Rio Branco, 231

Atendimento

Segunda a Sexta das 08:00 ás 12:00 e das 14:00 às 17:00

Contato

(83) 3370-1200
prefeituracaicara@gmail.com

SECRETÁRIO

JOSÉ GENILSON SOARES FREIRE

ATRIBUIÇÕES

  • Assessorar e prestar assistência direta e pessoal ao Prefeito Municipal;
  • Assistir ao Chefe do Executivo em suas relações políticas e administrativas;
  • Orientar e preparar os despachos a serem proferidos pelo Prefeito Municipal;
  • Elaborar e expedir correspondência do Gabinete do Prefeito;
  • Elaborar e fazer publicar os atos do Chefe do Executivo Municipal;
  • Organizar e administrar a agenda do Prefeito Municipal;
  • Promover contatos e relações com autoridades e organizações em nome do Prefeito Municipal;
  • Prestar suporte administrativo ao Prefeito Municipal;
  • Manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e demais atos do Executivo.

Luis Antônio Batista

Localização

Avenida Rio Branco, 231

Atendimento

Segunda a Sexta das 08:00 ás 12:00 e das 14:00 às 17:00

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(83) 3370-1037
prefeituracaicara@gmail.com

SECRETÁRIO

LUIS ANTÔNIO BATISTA

ATRIBUIÇÕES

  • Executar a política de fiscal do Município de Caiçara;
  • Realizar a gestão tributária municipal nos termos do Código Tributário Nacional, das Leis Federais aplicáveis.
  • Acompanhar a execução orçamentária;
  • Cadastrar e arrecadar as receitas do Município e fazer a fiscalização tributaria;
  • Organizar e manter Cadastro Imobiliário Tributário e o Cadastro Mobiliário Tributário, promovendo a inscrição, o registro e a baixa de contribuintes;
  • Promover a inscrição de débitos em dívida ativa, adotando as providências visando sua cobrança;
  • Executar a fiscalização tributária municipal podendo aplicar o poder de polícia administrativa, quando couber;
  • Acompanhar e registrar as transferências constitucionais;
  • Realizar o atendimento, orientação e esclarecimentos aos contribuintes;
  • Executar o planejamento financeiro, promovendo o gerenciamento da arrecadação e pagamento das obrigações municipais;
  • Receber, pagar e manter o registro e acompanhamento da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município;
  • Preparar balancetes, o balanço geral e prestação de contas dos recursos transferidos ao Município.
  • Verificar o cumprimento de obrigações legais;
  • Acompanhar e auxiliar na execução das prestações de contas dos fundos e dos convênios, assim como a conferência e tomada de contas internas;
  • Executar as prestações de contas para os órgãos oficiais;
  • Executar competências correlatas.

Carlos Alberto Ribeiro Soares

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Avenida Rio Branco, 231

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SECRETÁRIO

CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES

ATRIBUIÇÕES

  • A Tesouraria é o setor responsável por todo o sistema de controle financeiro, ou seja, todas as previsões de pagamento e de recebimento, feitas em outras gerências, são administradas pela Tesouraria. Além disso, as liquidações dessas operações também são de sua responsabilidade, mesmo quando o pagamento ou recebimento é feito via sistema bancário. É, também, função da Tesouraria acompanhar o fluxo de caixa, as contas bancárias, liberando recursos para pagamentos e para aplicações.
  • Assegurar a concretização das orientações financeiras definidas em leis orçamentárias.
  • Participar em reuniões periódicas de coordenação da Área de Administração Geral e Finanças;
  • Efetuar os recebimentos, de acordo com as Guias de Recebimento (Guias de Receita) e dar deles o respectivo documento de quitação; Efetuar o pagamento das despesas devidamente autorizadas;
  • Elaborar o Resumo Diário de Tesouraria; Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do numerário e valores de Caixa e Bancos; Controlar o movimento das contas bancárias, através do sistema informático instalado na Tesouraria, com o objetivo de poder elaborar o Resumo Diário de Caixa;
  • Assinar os cheques e ordens de transferência bancária
  • Assegurar o depósito das receitas em instituição bancária e proceder ao seu registo no Diário de Caixa e no Resumo de Tesouraria.

José Antônio De Oliveira

Localização

Avenida Rio Branco, 231

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Segunda a Sexta das 08:00 ás 12:00 e das 14:00 às 17:00

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(83) 3370-1037
prefeituracaicara@gmail.com

SECRETÁRIO

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA

ATRIBUIÇÕES

  • O Diretor de Recursos Humanos é o profissional responsável pela organização de todos os funcionários da empresa.
  • Um Diretor de Recursos Humanos confere o desempenho do quadro de funcionários aplicando palestras, pequenos cursos e treinamentos para os empregados, com o objetivo de buscar sempre pelo melhor rendimento dos trabalhadores. Está sob as responsabilidades de um
  • É de responsabilidade do Diretor de Recursos Humanos, delegar funções e monitorar os empregados, gerir o orçamento de seu departamento, zelando pelas políticas da empresa no cumprimento de suas melhores práticas, garantindo a qualidade de seus colaboradores dentro da legislação em vigor, atuar com foco no planejamento, gestão de carreira e de cargos e salários, estruturação de programas de desenvolvimento e treinamento, planos de avaliação de desempenho, estabelecer diretrizes para implantação e desenvolvimento de programas de administração de salários e benefícios, treinamento, desenvolvimento, avaliação de desenvolvimento, planos de carreiras e sucessões, planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de recursos humanos, através da definição de normas e políticas, que visem dotar a empresa de uma força de trabalho qualificada e eficaz.

Maria Lusirene Justino Da Silva

Localização

Avenida Rio – 155

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smascaicara@gmail.com

SECRETÁRIA

MARIA LUSIRENE JUSTINO DA SILVA

ATRIBUIÇÕES

  • Formar e facilitar estudos e pesquisas na área do trabalho, organização profissional e sindical, exercendo fiscalização;
  • Acompanhar a política salarial;
  • Realizar a política de orientação ao trabalho relativo aos seus direitos e obrigações;
  • Gerar grupos comunitários e desenvolver novos programas de renda e alternativas de emprego;
  • Executar as políticas da proteção social básica sob a responsabilidade municipal compreendendo: cadastramentos de famílias usuárias e a execução das políticas municipais de proteção social;
  • Prover as ações para a execução das políticas de habitação de interesse social;
  • Implementar as políticas sociais de cidadania ativa em relação ao idoso, mulher, juventude, pessoa com deficiência, assim como outros segmentos sociais;
  • Proceder à gestão do Centro de Referência de Assistência Social executando a prestação de serviços de assistência social básica e demais atividades que forem delegadas;
  • Executar as políticas da proteção social especial sob a responsabilidade municipal compreendendo: trabalho infantil, abrigos, dependentes químicos e demais segmentos sociais que forem julgados necessários;
  • Captar o cidadão e organizações com ativa participação, visando grupos carentes, especialmente os idosos, menores abandonados, mães desamparadas, desempregados e indigentes;
  • Incentivar a mão-de-obra, qualificando inclusive, em atividades artesanais;
  • Promover a realização de preparação de organizações comunitárias para atuar no campo;
  • Implantar medidas para ampliar o mercado de trabalho;
  • Promover a integração produtiva através de programas sociais de grupos sociais específicos;
  • Executar competências correlatas.

Matheus De Araújo Amorim

Localização

Avenida Rio Branco, 231

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matheusengenhariacivil@gmail.com

SECRETÁRIO

MATHEUS DE ARAÚJO AMORIM

ATRIBUIÇÕES

  • Executar atividades relacionadas à elaboração de projetos e obras públicas;
  • Executar atividades de fiscalização em construção e conservação de obras públicas;
  • Executar ou promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços de Prefeitura;
  • Executar obras e serviços de arquitetura e engenharia nos termos dos Planos Diretores Municipais, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação e em cada caso;
  • Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções;
  • Fiscalizar o cumprimento das normas de zoneamento e loteamento;
  • Promover a arborização dos locais públicos;
  • Fiscalizar os serviços públicos permitidos pelo Município;
  • Executar atividades de prestação de serviços públicos como limpeza pública, cemitérios, mercados, feiras livres, iluminação pública, matadouros;
  • Promover a construção, pavimentação e conservação de vias urbanas e estradas.
  • Executar as obras viárias do Município;
  • Elaborar projetos de obras de interesse público;
  • Analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município;
  • Fiscalizar a execução de obras, transportes e posturas públicas municipais;
  • Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto;
  • Executar competências correlatas.

Jessianne De Melo E Sousa

Localização

Avenida Rio Branco, s/n

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Segunda a Sexta dás 08:00 ás 12:00 e das 14:00 às 17:00

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(83) 3370-1200

SECRETÁRIA

JESSIANNE DE MELO E SOUSA

ATRIBUIÇÕES

  • Elaborar planos de educação em consonância com as normas de planejamento nacional e dos planos estaduais;
  • Executar convênios que definam a prestação do ensino de Educação Básica;
  • Criar meios de funcionamento das escolas municipais evitando a dispersão de recursos;
  • Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social;
  • Fazer o levantamento anual da população em idade escolar;
  • Promover campanhas incentivando a frequência, com o aperfeiçoamento dos Professores;
  • Desenvolver programas de orientação pedagógica, com o aperfeiçoamento dos Professores;
  • Desenvolver programa de ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional de acordo com as necessidades locais;
  • Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal;
  • Proceder à administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos casos específicos, dentre atividades afins;
  • Executar a inspeção escolar;
  • Combater a evasão, repetência e causas de baixo rendimento dos alunos;
  • Disponibilizar meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar da rede municipal de ensino;
  • Planejar e executar as atividades financeiras e orçamentárias da Secretaria; Administrar a Biblioteca Municipal e escolar;
  • Executar as atividades de informática de apoio à rede e à Secretaria: laboratório de informática, suporte a usuários, operacionalização e manutenção;
  • Prover a alimentação escolar;
  • Administrar o transporte escolar;
  • Executar a administração do patrimônio e do almoxarifado da secretaria de Educação;
  • Proceder à manutenção e conservação predial e de equipamentos;
  • Executar competências correlatas.

Secretário de Comunicação, Turismo e eventos - Marcação

Everaldo Júnior De Meneses

Localização

Avenida Rio Branco, 01

Atendimento

Segunda a Sexta dás 08:00 ás 12:00 e das 14:00 às 17:00

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(83) 3370-1013

SECRETÁRIO

EVERALDO JÚNIOR DE MENESES

ATRIBUIÇÕES

  • Fazer o levantamento dos programas de saúde e da população, identificando-lhes a causa;
  • Executar o planejamento e a regulação do sistema municipal de saúde, realizando o planejamento estratégico e operacional, auditoria, controles, avaliação e verificando desempenho e resultados;
  • Promover a capacitação dos recursos humanos da saúde;
  • Administrar o sistema de informações em saúde;
  • Proceder à gestão financeira e orçamentária e de pessoal para os fins de elaboração de folha de pagamento;
  • Manter estreita relação com órgãos de saúde do Estado e do Governo Federal;
  • Administrar as unidades de saúde do Município;
  • Promover campanhas preventivas de educação sanitária;
  • Promover a vacinação da população com campanhas especificas;
  • Executar a atenção farmacêutica;
  • Fiscalizar a aplicação dos recursos vindos de convênios;
  • Encaminhar pessoas doentes a outros centros de saúde fora do Município;
  • Executar programas de assistência médico-odontológico;
  • Promover a gestão da média e alta complexidade procedendo à administração do centro de especialidades, do laboratório de análises clínicas e especializadas, do pronto atendimento municipal, do atendimento de suporte básico à vida;
  • Proceder aos atendimentos psicossociais nos termos das políticas em vigor;
  • Executar a política municipal de agendamentos;
  • Proceder à administração geral e de serviços compreendendo o transporte agendado e o transporte sanitário, patrimônio e almoxarifado, manutenção e conservação predial e de equipamentos;
  • Executar competências correlatas.