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DECRETO 788/2020

DECRETO 788 2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS,...

DECRETO 787/2020

DECRETO 787 2020 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus...

Decreto 785/2020

DECRETO 785 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID19,...

Decreto 784/2020

DECRETO 784 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL...

Decreto 782/2020

DECRETO 782 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,...

Decreto 780/2020

Decreto 780 2020 Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVIRUS) e dá outras providências.

Decreto 779/2020

Decreto 779 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL QUE DECORREU DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO...

Decreto nº 375/2018 Prorroga Concurso Público 0001/2015

Decreto 375 2018 Prorroga Concurso Publico
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